Lei de “Taxação do Sol”: você tem quatro meses para instalar energia solar antes da cobrança
Se você já vem pensando em fazer um investimento em energia solar fotovoltaica na empresa essa pode ser a hora. Isso, porque, no dia 07 de janeiro de 2023 entra em vigor a Lei nº 14.300/2022, o Marco Legal da Geração Distribuída, publicado em 7 de janeiro deste ano. Essa cobrança é chamada “Lei de taxação do sol”.
Isso, porque quem aderir à energia solar fotovoltaica a partir dessa data para geração de energia em sistema on grid (ou seja, aquele que é conectado à rede uma elétrica) vai começar a arcar com os custos de distribuição desse serviço.
Atualmente, quem já instalou sistemas fotovoltaicos seja em comércios, indústrias ou empresas tem isenção da taxa de uso de sistemas de distribuição para micro e minigeradores de energia até 2045.
Veja abaixo como será aplicada a lei e as vantagens de aproveitar o momento para a instalação de rede de geração de energia elétrica fotovoltaica.
O que prevê a “Lei de Taxação do Sol”?
Em linhas gerais, a legislação determina que quem gera energia solar vai precisar Custear a infraestrutura disponibilizada pela distribuidora quando não há geração simultânea. Esse ônus está relacionado ao pagamento do antes isento Fio B, parte da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD).
Contudo, quem adquirir o sistema de geração de energia solar antes de 07 de janeiro de 2023 permanecerá isento até 2045. Dessa maneira, para garantir ainda mais economia na conta de luz, se você estiver se planejando para fazer esse investimento, o ideal é fazê-lo o quanto antes.
A geração de energia solar, de acordo com a legislação vigente, pode reduzir a conta de eletricidade em até 90%, o que torna o investimento atraente para empresas, comércios e indústrias, que tradicionalmente têm grande consumo de energia elétrica em geral.
Estima-se que o investimento em painéis de geração de energia solar se pague entre dois e cinco anos, de acordo com o tipo de geração e do custo da energia elétrica na localidade do usuário.
Vantagens da instalação do sistema de energia solar
Quem instala as placas de captação de raios solares para a geração de energia, tem inúmeros benefícios. Por esse motivo, é preciso correr para não ser submetido à taxação.
A energia solar valoriza o imóvel, proporciona imunidade em relação à inflação que afeta diretamente as tarifas de energia elétrica no Brasil.faz com que sua conta de luz fique imune a inflação e está cada dia mais facilitada pelos bancos para ser financiada. É uma famosa fonte “gratuita” de energia, por ser livre de impostos e ter o custo quase inexistente perto de outras formas, como a elétrica que recebemos em nossas residências e que está cada dia mais cara.
Mas lembre-se de que a instalação de painéis solares em casa não é possível ou vantajosa para todo mundo.